Política de Privacidade

1. Introdução e compromisso

O Marmoré — estúdio de curadoria de acervos pessoais, com sede na Rua das Mercês, 218, Centro Histórico, Ouro Preto – MG, 35400-000 — leva a sério a privacidade de todas as pessoas que entram em contato com o estúdio ou utilizam seus serviços.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados pessoais coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos como titular de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços e manter a comunicação com você. Os dados coletados incluem:

• Dados de contato: nome, endereço de e-mail e número de telefone, fornecidos voluntariamente pelo formulário de contato ou por e-mail direto.
• Dados de projeto: informações sobre seu acervo que você compartilha durante a prestação do serviço — descrições de objetos, contexto familiar, datas e quaisquer outros detalhes que você opte por fornecer.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, coletados automaticamente por cookies e ferramentas de análise.

Base legal: o tratamento se apoia no consentimento do titular, na execução de contrato e no legítimo interesse do controlador, conforme art. 7º da LGPD.

Retenção: dados de contato são mantidos por até 5 anos após o encerramento do relacionamento. Dados de projeto são mantidos pelo prazo acordado em contrato. Dados de navegação são retidos por até 26 meses.

3. Como usamos seus dados

• Responder às suas mensagens e consultas;
• Elaborar propostas e conduzir projetos de curadoria contratados;
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço (confirmações, relatórios, lembretes);
• Melhorar o funcionamento e a usabilidade deste site;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Não enviamos comunicações de marketing sem consentimento prévio. Se você recebeu uma comunicação indesejada, entre em contato para remoção imediata da lista.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: ferramentas de hospedagem, análise de tráfego (ex: Google Analytics) e comunicação, que atuam como operadores sob contrato de confidencialidade;
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente ou decisão judicial;
• Consentimento expresso: em qualquer outro caso, apenas com sua autorização por escrito.

Dados de projetos de curadoria (descrições de acervo, histórias familiares) são tratados com sigilo reforçado e nunca são divulgados para terceiros sem autorização expressa do cliente.

5. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:

• Comunicações por HTTPS com certificado SSL;
• Acesso restrito aos dados de projetos — somente os curadores envolvidos no projeto têm acesso;
• Backups periódicos em ambiente seguro;
• Procedimento de notificação em caso de incidente, conforme art. 48 da LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para entender como os visitantes interagem com o conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento. Consulte nossa Política de Cookies para informações detalhadas.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação e acesso aos dados que mantemos sobre você;
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou inexatos;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados, salvo quando há obrigação legal de manutenção;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro controlador;
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse;
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento já realizado;
• Reclamação: registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Links externos

Este site pode conter links para páginas externas. O Marmoré não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você consulte a política de privacidade de cada site que visitar.

9. Menores de 18 anos

Os serviços do Marmoré são voltados para adultos a partir de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que recebemos dados de um menor, procederemos à exclusão imediata.

10. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados ou mediante aviso em destaque neste site. A data de última atualização está indicada no topo do documento.